Câmara dos Deputados

Plenário votará dois projetos em sessão extraordinária Sep 4th 2012, 21:58 O presidente Marco Maia informou ao Plenário que, em sessão extraordinária, deverão ser votados dois projetos de lei. Um deles, o PL 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de formação de milícia ou grupos de extermínio e aumenta a pena de homicídio para esses casos de (...) Plenário inicia Ordem do Dia para votar MP que amplia o Bolsa Família Sep 4th 2012, 21:46 Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a analisar a Medida Provisória 570/12, que concede um benefício adicional, no âmbito do Programa Bolsa Família, para superação da extrema pobreza na primeira infância (0 a 6 anos de idade). O benefício corresponderá ao valor necessário para que a soma (...) Líder do PSDB defende votação de recurso contra PNE no dia 19 Sep 4th 2012, 21:44 O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE) disse há pouco que o partido apoia a votação em Plenário, no próximo dia 19, do recurso apresentado pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) contra a aprovação em caráter conclusivo do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). Pelo (...) CPMI do Cachoeira suspende reuniões até o primeiro turno das eleições Sep 4th 2012, 21:33 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira só vai retomar as reuniões administrativas e os depoimentos após o primeiro turno eleitoral, que ocorre dia 7 de outubro. A decisão foi tomada há pouco em reunião dos líderes partidários na comissão parlamentar com o presidente e o relator da (...) PSDB diz que não há acordo para votar Código Florestal Sep 4th 2012, 20:14 O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), disse que ainda não há acordo para votar no Plenário da Câmara a MP 571/12, sobre o Código Florestal. Segundo ele, que saiu há pouco da reunião de líderes, foi acertada uma obstrução de vários partidos, inclusive da base aliada ao Executivo, (...) Deputado entra com representação contra ex-diretor do Dnit Sep 4th 2012, 20:05 O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, entrou nesta terça-feira (4) com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutrura de Transporte (Dnit). Onyx pede que o ex-diretor seja responsabilizado judicialmente por vários crimes (...) Aprovada criação do posto de coronel no Quadro Complementar do Exército Sep 4th 2012, 19:48 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo o Projeto de Lei 1822/11, do Executivo, que cria o posto de coronel na carreira do quadro complementar de oficiais do exército (QCO), ampliando em mais um nível a carreira atual, cuja patente mais alta é a (...) Aprovada isenção de tarifa para morador de município com pedágio Sep 4th 2012, 19:13 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1023/11, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional permanente no município em que se localiza a praça de cobrança (...) Relator pede abertura de processo contra Medrado no Conselho de Ética Sep 4th 2012, 19:02 O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou há pouco, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, parecer preliminar em que pede a abertura de processo para investigar a suposta venda de emendas parlamentares ao Orçamento por parte do deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA). Medrado é acusado de apresentar emendas (...) Começa reunião da Comissão de Constituição e Justiça Sep 4th 2012, 18:59 Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta terça-feira (4). Para o encontro desta tarde está prevista a votação de projetos e requerimentos. Entre as propostas que estão na pauta de hoje estão renovações de concessões de rádio para São Paulo, Minas (...) Conselho de Ética: relator pede arquivamento de denúncia contra Bacelar Sep 4th 2012, 18:56 O deputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou há pouco, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, seu parecer preliminar em que pede o arquivamento da denúncia contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), acusado de comprar emendas parlamentares ao Orçamento em troca de apoio a campanhas políticas de outros (...) PPS poderá apresentar relatório paralelo na CPMI do Cachoeira Sep 4th 2012, 17:09 O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que poderá apresentar relatório paralelo ao final dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, "caso alguns personagens envolvidos na quadrilha sejam blindados pela comissão". A afirmação foi feita após a dispensa do depoente de hoje, (...) CPMI do Cachoeira define futuro das investigações em reunião às 16 horas Sep 4th 2012, 16:10 Líderes dos partidos que integram a Comissão Parlamenta Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vão se reunir às 16 horas para decidir o futuro das investigações. O encontro será realizado no gabinete do presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O principal objetivo é tentar um acordo para uma (...) Conselho de Ética votará pareceres preliminares sobre Bacelar e Medrado Sep 4th 2012, 14:33 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para proceder à leitura, discussão e votação dos pareceres preliminares relativos às representações contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (BA), este último licenciado do mandato. O deputado Sibá Machado (PT-AC) é o relator da primeira representação, (...) Motorista evoca direito ao silêncio e é dispensado pela CPMI do Cachoeira Sep 4th 2012, 13:37 O ex-funcionário da construtora Delta André Teixeira Jorge, que era motorista de Cláudio Abreu, ex-gerente da empresa no Centro-Oeste, evocou o direito de permanecer em silêncio e foi dispensado do depoimento pelo presidente da CPMI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Teixeira Jorge obteve liminar em pedido de habeas (...)