Comissão aprova isenção de taxa de pesquisa mineral

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Comissão aprova isenção de taxa de pesquisa mineral Sep 10th 2012, 16:31 A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que isenta as cooperativas de garimpeiros da Taxa Anual por Hectare (TAH), paga anualmente ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), entidade vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A medida está prevista no Projeto de Lei 6327/09, do ex-deputado Carlos Bezerra, (...)

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