Internação involuntária de dependentes pode ir a Plenário na próxima semana

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Internação involuntária de dependentes pode ir a Plenário na próxima semana May 1st 2013, 00:36 Acordo costurado com o governo busca viabilizar votação da proposta.

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Deputados ressaltam luta de trabalhadores por direitos sociais

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Deputados ressaltam luta de trabalhadores por direitos sociais May 1st 2013, 00:05 Em sessão solene de homenagem ao Dia do Trabalho, comemorado nesta quarta-feira, 1º de maio, deputados revezaram-se na tribuna para ressaltar a luta dos trabalhadores em diferentes momentos da história por direitos e garantias que gradativamente representaram conquistas sociais e econômicas. Autor do pedido de realização da audiência, o deputado (...)

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Centro de Estudos Estratégicos vai elaborar sugestões de combate à seca

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Centro de Estudos Estratégicos vai elaborar sugestões de combate à seca Apr 30th 2013, 22:25 Propostas contra a seca serão apresentadas no próximo dia 8 de maio, durante comissão geral no Plenário da Câmara.

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Especialistas: falta de competitividade aumenta custos dos cartões de débito

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Especialistas: falta de competitividade aumenta custos dos cartões de débito Apr 30th 2013, 23:09 Deputado defende preços mais baixos para quem paga em dinheiro.

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Plenário não atinge quórum e adia votação de MPs

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Plenário não atinge quórum e adia votação de MPs Apr 30th 2013, 14:49 O presidente da sessão extraordinária desta terça-feira, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), cancelou há pouco a Ordem do Dia do Plenário. Até esse momento não havia quórum para votações. A pauta previa a análise de quatro medidas provisórias. A primeira delas (MP 590/12) inclui entre os beneficiários do Brasil Carinhoso famílias (...)

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Adiada audiência da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio

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Adiada audiência da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio Apr 30th 2013, 13:56 Foi adiada para o dia 7 de maio a audiência pública que seria realizada hoje pela Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio. O convidado é o presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB), João Batista de Oliveira, doutor em pesquisa educacional. Criada em maio do ano passado, a comissão (...)

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Plenário pode votar hoje MPs do Bolsa Família e dos Portos

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Plenário pode votar hoje MPs do Bolsa Família e dos Portos Apr 30th 2013, 11:19 A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por falta de quórum.

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Relator apresenta parecer sobre MP que compensa perdas de ICMS

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Relator apresenta parecer sobre MP que compensa perdas de ICMS Apr 30th 2013, 11:50 O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator na Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP 599/12), que inicia a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apresenta seu parecer hoje, às 11 horas. A MP compensa os estados pela redução das alíquotas interestaduais do ICMS, visando, assim, a (...)

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Audiência pública discute hoje custo de cartões de débito para lojistas

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Audiência pública discute hoje custo de cartões de débito para lojistas Apr 30th 2013, 12:03 O custo dos cartões de débito para os donos de lojas será o tema de audiência pública de hoje da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 5. O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) considera alta a cobrança de um percentual de (...)

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Agenda do dia

Política - Câmara Notícias - Câmara dos Deputados Política - Últimas notícias - Câmara Notícia

Agenda do dia Apr 30th 2013, 11:01 Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Votações em Plenário A pauta da sessão extraordinária inclui quatro (...)

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Plenário pode votar hoje MPs do Bolsa Família e dos Portos

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Plenário pode votar hoje MPs do Bolsa Família e dos Portos Apr 30th 2013, 11:19 A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por falta de quórum.

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Agenda do dia

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Agenda do dia Apr 30th 2013, 11:01 Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Votações em Plenário Sessão extraordinária, com votação de proposições remanescentes (...)

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CPI do Tráfico de Pessoas prosseguirá com audiências sobre adoções irregulares

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CPI do Tráfico de Pessoas prosseguirá com audiências sobre adoções irregulares Apr 30th 2013, 01:05 A comissão vai apresentar projeto de lei que trate especificamente do tráfico de pessoas.

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Projeto amplia abrangência de compensação por uso de recursos hídricos

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Projeto amplia abrangência de compensação por uso de recursos hídricos Apr 30th 2013, 00:17 Os municípios que forem indiretamente atingidos pela construção de hidrelétricas podem passar a receber royalties das empresas responsáveis pela geração da energia. O projeto (PL 4966/13) apresentado pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA) muda a legislação que está em vigor, que só beneficia com os royalties os municípios que tenham as (...)

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Magistrado em risco poderá ter placa especial que dificulte identificação de carro

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Magistrado em risco poderá ter placa especial que dificulte identificação de carro Apr 30th 2013, 00:53 Código de Trânsito já prevê o uso de placas especiais temporariamente para os magistrados que exerçam competência ou atribuição criminal.

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Por falta de quórum, Plenário cancela votações desta segunda-feira

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Por falta de quórum, Plenário cancela votações desta segunda-feira Apr 29th 2013, 23:21 A pauta desta segunda, que incluía a análise de quatro MPs, foi transferida para a sessão extraordinária desta terça-feira, às 9 horas.

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Comissão promove audiência no dia 8 para discutir reestruturação do Dnocs

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Comissão promove audiência no dia 8 para discutir reestruturação do Dnocs Apr 29th 2013, 23:01 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública, no próximo dia 8 de maio, para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). O Dnocs é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que atua na construção de açudes e (...)

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Líder do governo quer iniciar discussão da MP 590, mas ainda não há quórum

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Líder do governo quer iniciar discussão da MP 590, mas ainda não há quórum Apr 29th 2013, 23:07 O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu há pouco que fosse iniciada a discussão da Medida Provisória 590/12, que assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa nas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. A sugestão não prosperou porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou (...)

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Por falta de quórum, Plenário cancela votações desta segunda-feira

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Por falta de quórum, Plenário cancela votações desta segunda-feira Apr 29th 2013, 23:21 A pauta desta segunda, que incluía a análise de quatro MPs, foi transferida para a sessão extraordinária desta terça-feira, às 9 horas.

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Líder do governo quer iniciar discussão da MP 590, mas ainda não há quórum

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Líder do governo quer iniciar discussão da MP 590, mas ainda não há quórum Apr 29th 2013, 23:07 O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu há pouco que fosse iniciada a discussão da Medida Provisória 590/12, que assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa nas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. A sugestão não prosperou porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou (...)

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Cancelada votação de hoje do Plenário

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Cancelada votação de hoje do Plenário Apr 29th 2013, 23:21 Devido à falta de quórum, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, cancelou a Ordem do Dia da sessão extraordinária desta segunda-feira. Na pauta estavam quatro medidas provisórias. No painel eletrônico, 240 deputados registraram presença. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), propôs que fosse iniciado o debate da (...)

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No 1º de maio, deputados pedem fim do fator previdenciário e redução da jornada

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No 1º de maio, deputados pedem fim do fator previdenciário e redução da jornada Apr 29th 2013, 22:19 Parlamentares querem a aprovação de novos direitos para o trabalhador e a manutenção das conquistas garantidas há 70 anos com a CLT.

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Alves, Renan e Gilmar Mendes adiam decisão sobre suspensão de projeto

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Alves, Renan e Gilmar Mendes adiam decisão sobre suspensão de projeto Apr 29th 2013, 22:12 Os presidentes da Câmara e do Senado estiveram reunidos hoje com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a liminar que suspendeu a tramitação do projeto PL 4470/12, aprovado na Câmara mas que ainda não pôde começar sua tramitação no Senado, e a PEC 33/11, cuja (...)

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Frente Mista promoverá o primeiro Seminário Nacional de Agroecologia

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Frente Mista promoverá o primeiro Seminário Nacional de Agroecologia Apr 29th 2013, 22:31 A Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica promoverá o primeiro Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica nos dias 8 e 9 de maio. O seminário será realizado no auditório Petrônio Portela, Senado. O evento vai discutir saúde, renda e sustentabilidade, com o objetivo de envolver (...)

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Comissão discute punição de adolescentes infratores com especialistas

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Comissão discute punição de adolescentes infratores com especialistas Apr 29th 2013, 20:23 A Comissão de Seguridade e Família vai realizar audiência pública para discutir com especialistas a questão do menor infrator. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) solicitou o encontro porque é relatora do projeto (PL 348/11) do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que passa a considerar as infrações praticadas por adolescentes com 16 (...)

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Centro de Estudos Estratégicos ouve pesquisador do INPE sobre clima

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Centro de Estudos Estratégicos ouve pesquisador do INPE sobre clima Apr 29th 2013, 20:42 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove nesta terça-feira (30) reunião de trabalho com o pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Caio Augusto dos Santos Coelho. A reunião faz parte dos preparativos para a comissão geral sobre a (...)

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Projeto proíbe regime de substituição tributária para microempresa

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Projeto proíbe regime de substituição tributária para microempresa Apr 29th 2013, 18:31 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/12, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), proíbe a inclusão das micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional no regime de substituição tributária. No regime de substituição tributária, a empresa pode projetar o valor que será cobrado do consumidor final, calcular o ICMS e (...)

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Proposta amplia possibilidade de dedução de pensão alimentícia no IR

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Proposta amplia possibilidade de dedução de pensão alimentícia no IR Apr 29th 2013, 19:21 A Câmara analisa o Projeto de Lei 4960/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que amplia a possibilidade de dedução do pagamento de pensão alimentícia da base de cálculo do Imposto de Renda (IR). Atualmente, a legislação (Lei 9.250/95) autoriza apenas a dedução de pensão alimentícia paga por decisão judicial. A (...)

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Chega à Câmara pedido do STF para que a Casa se manifeste sobre PEC 33

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Chega à Câmara pedido do STF para que a Casa se manifeste sobre PEC 33 Apr 26th 2013, 18:42 Proposta de Emenda à Constituição submete algumas decisões do Supremo ao Congresso.

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MP desonera folha de pagamento de novos setores e revisa limite para lucro presumido

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MP desonera folha de pagamento de novos setores e revisa limite para lucro presumido Apr 29th 2013, 17:31 Entre outros pontos, medida também altera modelo jurídico dos portos secos.

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MP libera dinheiro para socorrer atingidos pela estiagem

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MP libera dinheiro para socorrer atingidos pela estiagem Apr 29th 2013, 17:12 Proposta prevê ainda crédito extraordinário para contratação de serviços de telecomunicações durante a Copa.

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