Esculturas e estátuas podem ser incluídas na Lei Rouanet

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Esculturas e estátuas podem ser incluídas na Lei Rouanet
Oct 25th 2012, 16:34

A Câmara analisa proposta que inclui as esculturas e estátuas destinadas a espaços públicos entre as manifestações artísticas que recebem recursos da Lei Rouanet (8.313/91). A medida está prevista no Projeto de Lei 4397/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP). O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), descrito na Lei (...)

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