Agenda da próxima semana

Política - Câmara Notícias - Câmara dos Deputados Política - Últimas notícias - Câmara Notícia

Agenda da próxima semana Nov 30th 2012, 23:28 A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (3) 10 horas Sessão Solene Comemoração dos 100 anos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, de Rondônia, e dos 128 anos da Ferrovia Tereza Cristina, de Santa Catarina. Plenário Ulysses Guimarães 11h30 Conselho de Comunicação Social Votação de (...)

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Agenda da próxima semana Nov 30th 2012, 23:28 A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (3) 10 horas Sessão Solene Comemoração dos 100 anos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, de Rondônia, e dos 128 anos da Ferrovia Tereza Cristina, de Santa Catarina. Plenário Ulysses Guimarães 11h30 Conselho de Comunicação Social Votação de (...)

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Governo veta redistribuição de royalties e edita MP priorizando Educação

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Governo veta redistribuição de royalties e edita MP priorizando Educação Nov 30th 2012, 22:03 A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a redistribuição dos royalties de petróleo para os contratos que já estão em vigor, aprovada pela Câmara no Projeto de Lei 2565/11. O texto do veto está sendo elaborado pelo Planalto, mas a decisão já foi anunciada nesta tarde pelo governo. Uma medida provisória (...)

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Comissão rejeita autorização obrigatória da Anvisa para alojamento rural

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Comissão rejeita autorização obrigatória da Anvisa para alojamento rural Nov 30th 2012, 22:26 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2884/11, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que exige autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para alojamentos de trabalhadores rurais usados com a finalidade de moradia. O relator da proposta, deputado (...)

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Propostas legislativas terão acompanhamento para aperfeiçoar combate à corrupção

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Propostas legislativas terão acompanhamento para aperfeiçoar combate à corrupção Nov 30th 2012, 21:20 Cadastro de boas práticas em contratação pública, iniciativa desenvolvida em parceria com a Câmara, foi destaque durante 10º reunião do grupo, e será replicada.

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Câmara faz devolução simbólica de mandatos cassados

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Câmara faz devolução simbólica de mandatos cassados Nov 30th 2012, 21:26 Em sessão solene da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (6), às 15 horas, serão devolvidos simbolicamente os mandatos populares cassados pela ditadura de 1964. Em seguida, será inaugurada a exposição Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964 e lançado livro homônimo sobre os fatos daquele período. As atividades (...)

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Governo veta redistribuição de royalties para contratos em vigor

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Governo veta redistribuição de royalties para contratos em vigor Nov 30th 2012, 20:36 A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a redistribuição dos royalties de petróleo para os contratos que já estão em vigor, aprovada pela Câmara no Projeto de Lei 2565/11. O texto do veto está sendo elaborado pelo Planalto, mas a medida foi anunciada há pouco pelo governo. Uma medida provisória vai (...)

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Câmara faz devolução simbólica de mandatos cassados

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Câmara faz devolução simbólica de mandatos cassados Nov 30th 2012, 21:26 Em sessão solene da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (6), às 15 horas, serão devolvidos simbolicamente os mandatos populares cassados pela ditadura de 1964. Em seguida, será inaugurada a exposição Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964 e lançado livro homônimo sobre os fatos daquele período. As atividades (...)

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Conselho poderá opinar na segunda-feira sobre publicação de biografias

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Conselho poderá opinar na segunda-feira sobre publicação de biografias Nov 30th 2012, 20:28 O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizará, nesta segunda-feira (3), a última reunião do colegiado em 2012, quando serão analisados seis relatórios. Um deles se refere à proposta do conselheiro Ronaldo Lemos, representante da sociedade civil, para que o conselho se posicione sobre as dificuldades encontradas por escritores para (...)

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Comissão aprova uso de biocombustível próprio por cooperativa agrícola

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Comissão aprova uso de biocombustível próprio por cooperativa agrícola Nov 30th 2012, 21:18 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28) proposta que permite a utilização de biocombustível produzido por cooperativas agropecuárias – cuja matéria-prima foi cultivada e fornecida por produtores rurais a elas vinculados – para o abastecimento de veículos e máquinas de propriedade da cooperativa ou (...)

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Propostas legislativas terão acompanhamento para aperfeiçoar combate à corrupção

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Propostas legislativas terão acompanhamento para aperfeiçoar combate à corrupção Nov 30th 2012, 21:20 Cadastro de boas práticas em contratação pública, iniciativa desenvolvida em parceria com a Câmara, foi destaque durante 10º reunião do grupo, e será replicada.

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Agricultura aprova renegociação de dívidas de cacauicultores

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Agricultura aprova renegociação de dívidas de cacauicultores Nov 30th 2012, 21:34 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3759/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que estabelece renegociação de dívidas de crédito rural para cacauicultores. A proposta estende o prazo de pagamento para até 30 anos, com carência de 6 anos, (...)

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Enccla vai acompanhar propostas legislativas para reduzir lacunas no combate à corrução

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Enccla vai acompanhar propostas legislativas para reduzir lacunas no combate à corrução Nov 30th 2012, 21:20 Cadastro de boas práticas em contratação pública, iniciativa desenvolvida em parceria com a Câmara, foi destaque durante 10º reunião do grupo, e será replicada.

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Governo veta divisão de royalties para contratos em vigor

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Governo veta divisão de royalties para contratos em vigor Nov 30th 2012, 20:36 A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a distribuição dos royalties de petróleo para os contratos que já estão em vigor, aprovados pela Câmara no Projeto de Lei 2565/11. O texto do veto está sendo elaborado pelo Planalto, mas a medida foi anunciada há pouco pelo governo. Uma medida provisória vai (...)

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Comissões discutem com ministro aquisição de terras por estrangeiros

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Comissões discutem com ministro aquisição de terras por estrangeiros Nov 30th 2012, 20:21 As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural da Câmara e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal vão realizar audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para discutir a aquisição de terras por estrangeiros. O debate, solicitado pelo deputado Homero (...)

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Conselho poderá opinar sobre publicação de biografias na segunda

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Conselho poderá opinar sobre publicação de biografias na segunda Nov 30th 2012, 20:28 O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizará, nesta segunda-feira (3), a última reunião do colegiado em 2012, quando serão analisados seis relatórios. Um deles se refere à proposta do conselheiro Ronaldo Lemos, representante da sociedade civil, para que o conselho se posicione sobre as dificuldades encontradas por escritores para (...)

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Plenário pode votar pontos da reforma política na semana que vem

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Plenário pode votar pontos da reforma política na semana que vem Nov 30th 2012, 20:15 Inclusão do tema vai depender de acordo entre os líderes partidários.

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Transportes aprova proposta de fiscalização da empresa Valec

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Transportes aprova proposta de fiscalização da empresa Valec Nov 30th 2012, 20:37 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) proposta de fiscalização de ações da empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, ligada ao Ministério dos Transportes. O objetivo da fiscalização será apurar denúncias de irregularidades em contratos de obras da ferrovia Norte-Sul. A fiscalização será feita com o (...)

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Plenário pode votar pontos da reforma política na semana que vem

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Plenário pode votar pontos da reforma política na semana que vem Nov 30th 2012, 20:15 Inclusão do tema vai depender de acordo entre os líderes partidários.

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Autoridades criticam acordo firmado com a França sobre garimpo no Oiapoque

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Autoridades criticam acordo firmado com a França sobre garimpo no Oiapoque Nov 30th 2012, 19:37 Parlamentares e autoridades do Amapá fizeram duras críticas a um acordo firmado entre Brasil e França sobre fiscalização e repressão ao garimpo ilegal na fronteira do estado com a Guiana Francesa. Reunidas em Macapá, duas comissões da Câmara e a Assembleia Legislativa estadual discutiram o texto do tratado, nesta sexta-feira (...)

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Governo propõe execução de emendas para viabilizar votação do Orçamento

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Governo propõe execução de emendas para viabilizar votação do Orçamento Nov 30th 2012, 18:52 Pela proposta, o limite de empenho para emendas de parlamentares da base alidada passaria para R$ 6 milhões. No caso dos oposicionistas, o valor chegaria a R$ 4 milhões.

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Finanças aprova emenda de R$ 4,5 bi para renegociação de dívidas habitacionais

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Finanças aprova emenda de R$ 4,5 bi para renegociação de dívidas habitacionais Nov 30th 2012, 18:07 Outras comissões da Câmara também aprovaram emendas à proposta orçamentária de 2013. As demandas serão analisadas agora pela Comissão Mista de Orçamento.

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Governo propõe execução de emendas para viabilizar votação do Orçamento

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Governo propõe execução de emendas para viabilizar votação do Orçamento Nov 30th 2012, 18:52 Líderes da base aliada e da oposição iniciaram nesta semana conversas para chegar a um acordo que viabilize a votação do projeto da lei orçamentária de 2013 (PLN 24/12) na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário do Congresso. A busca do entendimento está sendo acompanhada pela ministra de Relações (...)

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Finanças aprova emenda de R$ 4,5 bi para renegociação de dívidas habitacionais

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Finanças aprova emenda de R$ 4,5 bi para renegociação de dívidas habitacionais Nov 30th 2012, 18:07 Outras comissões da Câmara também aprovaram emendas à proposta orçamentária de 2013. As demandas serão analisadas agora pela Comissão Mista de Orçamento.

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Agricultura rejeita proibição para confecção de poste em madeira nativa

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Agricultura rejeita proibição para confecção de poste em madeira nativa Nov 30th 2012, 17:40 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (28) proposta que proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de dormentes e de postes e cruzetas para eletrificação. A medida está prevista no Projeto de Lei 2416/11, do deputado José de Filippi (PT-SP). O (...)

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Comissão aprova transporte gratuito para eleitores de baixa renda

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Comissão aprova transporte gratuito para eleitores de baixa renda Nov 30th 2012, 16:42 A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (28), proposta que estabelece a gratuidade do transporte coletivo municipal, metropolitano e intermunicipal a eleitores de baixa renda residentes nas zonas urbana e rural nos dias de eleição, plebiscito e referendo. Conforme a medida, a gratuidade terá duração de duas horas (...)

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Comissão aprova multa para veículos lentos que dificultem ultrapassagem

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Comissão aprova multa para veículos lentos que dificultem ultrapassagem Nov 30th 2012, 16:01 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) proposta que obriga os motoristas de veículos lentos (como caminhões carregados), quando em fila, a manter distância suficiente entre si para que os demais veículos se intercalem na fila com segurança e possam ultrapassá-los. Conforme a proposta, a infração a (...)

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Comissão aprova transporte gratuito para eleitores de baixa renda

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Comissão aprova transporte gratuito para eleitores de baixa renda Nov 30th 2012, 16:42 A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (28), proposta que estabelece a gratuidade do transporte coletivo municipal, metropolitano e intermunicipal a eleitores de baixa renda residentes nas zonas urbana e rural nos dias de eleição, plebiscito e referendo. Conforme a medida, a gratuidade terá duração de duas horas (...)

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Viação aprova regulamentação de uso de triciclos e quadriciclos especiais

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Viação aprova regulamentação de uso de triciclos e quadriciclos especiais Nov 30th 2012, 14:09 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3709/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que obriga os condutores de triciclos e quadriciclos especiais para pessoas com deficiência a seguirem as regras gerais de circulação contidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O texto (...)

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Comissão aprova exigência de rastreador em transporte de carga radioativa

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Comissão aprova exigência de rastreador em transporte de carga radioativa Nov 30th 2012, 14:48 A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4047/12, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento no transporte de materiais nucleares. Pelo texto, o dispositivo deve ser acoplado ao material embalado sempre que circular fora das instalações (...)

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Audiência no Amapá debate exploração ilegal de ouro na fronteira

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Audiência no Amapá debate exploração ilegal de ouro na fronteira Nov 30th 2012, 13:43 Uma audiência pública de duas comissões da Câmara em conjunto com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) discute neste momento, em Macapá (AP), um acordo entre Brasil e França, assinado em 2008, para enfrentar o problema da exploração ilegal de ouro na fronteira. O acordo abarca a região ao longo (...)

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