Câmara cria comissão externa para acompanhar situação dos guarani-kaiowá

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Câmara cria comissão externa para acompanhar situação dos guarani-kaiowá Nov 1st 2012, 01:17 O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) a criação da comissão externa para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá. Eles querem permanecer às margens do rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, no Mato Grosso do Sul. O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), (...)

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Promotores: MP ainda suspende processos de violência doméstica

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Promotores: MP ainda suspende processos de violência doméstica Nov 1st 2012, 00:32 Deputadas e senadoras da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher foram surpreendidas na quarta-feira (31) com a informação de que alguns promotores de Justiça do Distrito Federal estão descumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a suspensão de processos na (...)

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Mudanças climáticas exigem adaptação da produção agrícola, dizem especialistas

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Mudanças climáticas exigem adaptação da produção agrícola, dizem especialistas Nov 1st 2012, 00:50 Em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta quarta-feira (31), especialistas debateram os resultados dos planos nacionais relacionados ao tema e as alternativas econômicas para reduzir os efeitos das mudanças no clima. O relator da comissão, senador Sergio Souza (PMDB-PR), mencionou eventos extremos no clima do (...)

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Câmara cria comissão externa para acompanhar situação dos guarani-kaiowá

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Câmara cria comissão externa para acompanhar situação dos guarani-kaiowá Nov 1st 2012, 01:17 O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) a criação da comissão externa para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá. Eles querem permanecer às margens do rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, no Mato Grosso do Sul. O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), (...)

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Mudanças climáticas exigem adaptação da produção agrícola, dizem especialistas

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Mudanças climáticas exigem adaptação da produção agrícola, dizem especialistas Nov 1st 2012, 00:50 Em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta quarta-feira (31), especialistas debateram os resultados dos planos nacionais relacionados ao tema e as alternativas econômicas para reduzir os efeitos das mudanças no clima. O relator da comissão, senador Sergio Souza (PMDB-PR), mencionou eventos extremos no clima do (...)

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Amazônia aprova uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar

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Amazônia aprova uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar Oct 31st 2012, 23:48 A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1220/11, do Senado, que prevê a utilização de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para a recuperação de solo e de investimentos produtivos realizados em propriedades em que se desenvolve a (...)

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Seguridade aprova atividade física como fator de saúde

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Seguridade aprova atividade física como fator de saúde Nov 1st 2012, 00:15 A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, proposta da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) que inclui na Lei orgânica da Saúde (8.080/90) a atividade física e o transporte como fator determinante da sanidade. O transporte já consta na lei, mas havia sido retirado do texto quando da aprovação (...)

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Seguridade aprova mais rigor para denúncia de abusos contra menores

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Seguridade aprova mais rigor para denúncia de abusos contra menores Oct 31st 2012, 23:53 A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, proposta que obriga instituições que trabalham com crianças e adolescentes a contar com profissionais treinados para identificar efeitos de abusos e maus tratos. O projeto também especifica maus tratos e define as pessoas obrigadas a comunicar casos suspeitos ou confirmados (...)

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Comissão mista define roteiro para analisar MP das Concessões de Energia

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Comissão mista define roteiro para analisar MP das Concessões de Energia Nov 1st 2012, 00:12 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 579/12 apresentou nesta quarta-feira o plano de trabalho para analisar a proposta. A MP altera o marco regulatório do setor elétrico brasileiro. A medida também trata da renovação de concessões do setor elétrico e define a redução, de 16,2% a 28%, das (...)

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Comissão da Amazônia amplia área de atuação da Codevasf

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Comissão da Amazônia amplia área de atuação da Codevasf Nov 1st 2012, 00:24 A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, nesta quarta-feira, proposta que inclui o Vale do Mucuri, todo o estado da Paraíba e a bacia do rio Paraguaçu na jurisdição da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). A matéria aprovada é um substitutivo do (...)

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Comissão mista define roteiro para analisar MP das Concessões de Energia

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Comissão mista define roteiro para analisar MP das Concessões de Energia Nov 1st 2012, 00:12 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 579/12 apresentou nesta quarta-feira o plano de trabalho para analisar a proposta. A MP altera o marco regulatório do setor elétrico brasileiro. A medida também trata da renovação de concessões do setor elétrico e define a redução, de 16,2% a 28%, das (...)

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Adiada votação do parecer da PEC sobre poderes do Ministério Público

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Adiada votação do parecer da PEC sobre poderes do Ministério Público Oct 31st 2012, 22:28 A comissão especial formada para analisar a PEC 37/11, que define as competências para a investigação criminal pela Polícia Federal e pelas polícias civis dos estados, cancelou uma reunião, prevista para hoje, quando seria iniciada a votação de seu relatório final. O relator, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), adiantou que seu (...)

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Comissão de Orçamento aprova relatório de Receitas para 2013

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Comissão de Orçamento aprova relatório de Receitas para 2013 Oct 31st 2012, 22:12 A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório de Receitas da proposta orçamentária de 2013, elaborado pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA). O texto, entregue na semana passada, inclui a reestimativa de arrecadação para o próximo ano, com um acréscimo de R$ 23,8 bilhões. Segundo Puty, a revisão “aposta (...)

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Redistribuição dos royalties será votada na terça; recursos vão para Educação

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Redistribuição dos royalties será votada na terça; recursos vão para Educação Oct 31st 2012, 23:20 O relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já alterou o seu parecer para permitir que 100% dos recursos sejam destinados à educação. A proposta será votada na próxima terça-feira, segundo o acordo feito pelos líderes partidários nesta quarta. Os recursos para (...)

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Orçamento aprova crédito de R$ 1,68 bilhão para o Fies

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Orçamento aprova crédito de R$ 1,68 bilhão para o Fies Oct 31st 2012, 22:44 A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o Projeto de Crédito Suplementar (PLN) 15/12, que destina R$ 1,78 bilhão para os ministérios de Ciência e Tecnologia; da Educação; da Cultura; e do Esporte. Desse montante, R$ 1,68 bilhão será destinado ao Fies. O projeto ainda será analisado pelo Plenário (...)

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Deputados autorizam municípios a isentar de ISS serviços relacionados à Copa

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Deputados autorizam municípios a isentar de ISS serviços relacionados à Copa Oct 31st 2012, 22:42 O Plenário aprovou, por 304 votos a 13 e 2 abstenções, o Projeto de Lei Complementar 579/10, do Executivo, que permite ao Distrito Federal e aos municípios concederem isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidentes em fatos geradores relacionados à realização das copas das Confederações (2013) e (...)

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Protocolado pedido de CPI para investigar erros em pesquisas eleitorais

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Protocolado pedido de CPI para investigar erros em pesquisas eleitorais Oct 31st 2012, 23:04 O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), apresentou oficialmente nesta quarta-feira (31), na Secretaria-Geral da Mesa, pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de institutos de pesquisa na divulgação de pesquisas nas últimas eleições municipais. O requerimento contém 225 assinaturas, que (...)

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MEC estuda novo critério para criação de cursos superiores, diz secretário

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MEC estuda novo critério para criação de cursos superiores, diz secretário Oct 31st 2012, 15:52 O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Amaro Henrique Lins, afirmou há pouco que o MEC estuda a instituição de novos mecanismos para a criação de cursos em faculdades no Brasil. Segundo ele, a ideia é que a proposta de criação de um curso seja feita não (...)

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CPMI do Cachoeira adia votação de requerimentos

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CPMI do Cachoeira adia votação de requerimentos Oct 31st 2012, 15:25 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou há pouco, por 17 votos a 9, o adiamento da votação dos 533 requerimentos que estavam na pauta de hoje. O pedido foi feito pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG). Os trabalho da comissão, se não forem prorrogados, (...)

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Comissão sobre mudanças climáticas discute planos governamentais

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Comissão sobre mudanças climáticas discute planos governamentais Oct 31st 2012, 15:29 A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública hoje, às 14 horas, para discutir três planos governamentais relacionados ao tema: o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia; o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado; e o Plano (...)

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Comissão do novo CPC continua hoje debate de relatório

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Comissão do novo CPC continua hoje debate de relatório Oct 31st 2012, 14:33 Os temas da reunião serão o processo de conhecimento e o cumprimento da sentença.

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CPMI do Cachoeira inicia reunião para definir prazo de prorrogação

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CPMI do Cachoeira inicia reunião para definir prazo de prorrogação Oct 31st 2012, 14:29 O principal assunto da reunião de hoje da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados é o futuro da comissão. A reunião começou há pouco. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos termina este domingo (4). Para (...)

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Comissão aprova parecer sobre nova empresa de logística

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Comissão aprova parecer sobre nova empresa de logística Oct 31st 2012, 14:19 A comissão mista que analisa a criação da Empresa de Planejamento e Logística (Medida Provisória 576/12) aprovou há pouco o parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A comissão manteve a nova empresa vinculada ao Ministério dos Transportes. O relator acatou 13 das 62 emendas apresentadas ao texto original. (...)

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Advocacia é a única profissão que exige exame de classe, diz deputado

Agência Câmara de Notícias - Câmara dos Deputados Últimas notícias - Agência Câmara

Advocacia é a única profissão que exige exame de classe, diz deputado Oct 31st 2012, 14:25 O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) destacou há pouco que a advocacia é única profissão que exige aprovação em exame de conselho de classe para ser exercida. “É a única profissão em que o profissional se forma e não pode exercer a profissão”, disse. Cunha solicitou a audiência pública que acontece (...)

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Deputado aponta "blindagem" do governador do Rio na CPMI do Cachoeira

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Deputado aponta "blindagem" do governador do Rio na CPMI do Cachoeira Oct 31st 2012, 14:45 Os deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Leonardo Piciani (PMDB-RJ) discutiram há pouco sobre uma possível convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Bueno disse que o governador foi blindado pela comissão. “Por que blindar o governador (...)

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Comissão de Orçamento discute hoje relatório de Receitas

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Comissão de Orçamento discute hoje relatório de Receitas Oct 31st 2012, 14:56 A Comissão Mista de Orçamento discute hoje, às 14 horas, o relatório de Receitas da proposta orçamentária de 2013, elaborado pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA). A reunião será realizada no Plenário 2. O relatório, entregue na semana passada, inclui a reestimativa de arrecadação para o próximo ano, com um acréscimo (...)

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Deputado aponta "blindagem" do governador do Rio na CPMI do Cachoeira

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Deputado aponta "blindagem" do governador do Rio na CPMI do Cachoeira Oct 31st 2012, 14:45 Os deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Leonardo Piciani (PMDB-RJ) discutiram há pouco sobre uma possível convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Bueno disse que o governador foi blindado pela comissão. “Por que blindar o governador (...)

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CPMI do Cachoeira inicia reunião para definir prazo de prorrogação

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CPMI do Cachoeira inicia reunião para definir prazo de prorrogação Oct 31st 2012, 14:29 O principal assunto da reunião de hoje da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados é o futuro da comissão. A reunião começou há pouco. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos termina este domingo (4). Para (...)

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Comissão de Orçamento discute hoje relatório de Receitas

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Comissão de Orçamento discute hoje relatório de Receitas Oct 31st 2012, 14:56 A Comissão Mista de Orçamento discute hoje, às 14 horas, o relatório de Receitas da proposta orçamentária de 2013, elaborado pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA). A reunião será realizada no Plenário 2. O relatório, entregue na semana passada, inclui a reestimativa de arrecadação para o próximo ano, com um acréscimo (...)

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Alerta do Google - assessor parlamentar

Notícias 2 resultados novos para assessor parlamentar

'Vi funcionários e clientes correndo com o corpo em chamas', diz ... O Dia Online "Vi funcionários e clientes correndo com o corpo em chamas e a pele solta. Uma idosa corria com o cabelo pegando fogo. Algumas pessoas chegaram a tirar roupa. Nunca vi uma coisa dessas, é marcante", contou o assessor parlamentar Fábio Cunha ... Veja todos os artigos sobre este tópico » O Dia Online

Presidente do PT diz que partido não punirá condenados no ... Terra Brasil Falcão disse que as condenações impostas a parlamentares do PT não fazem parte dos casos de punição elencados no estatuto partidário, que prevê pena de expulsão quando ocorrer "condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

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