Financiamento público eleitoral poderá ser votado em 2013, mas divide opiniões

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Financiamento público eleitoral poderá ser votado em 2013, mas divide opiniões Dec 27th 2012, 19:52 Em tramitação no Congresso já há mais de uma década, propostas de reforma políticas continuam dividindo as opiniões entre os deputados. As visões divergem sobre quase todos os pontos, tanto que a votação das propostas acabou adiada para 2013. Entre os pontos mais polêmicos se destaca a eventual implantação do (...)

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Financiamento público eleitoral poderá ser votado em 2013, mas divide opiniões

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Financiamento público eleitoral poderá ser votado em 2013, mas divide opiniões Dec 27th 2012, 19:52 Em tramitação no Congresso já há mais de uma década, propostas de reforma políticas continuam dividindo as opiniões entre os deputados. As visões divergem sobre quase todos os pontos, tanto que a votação das propostas acabou adiada para 2013. Entre os pontos mais polêmicos se destaca a eventual implantação do (...)

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MP isenta do IR ganhos de até R$ 6 mil de participação nos lucros

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MP isenta do IR ganhos de até R$ 6 mil de participação nos lucros Dec 27th 2012, 18:51 A partir de 1º de janeiro, os trabalhadores que recebem até R$ 6 mil de participação nos lucros e resultados das empresas não vão mais ter que pagar Imposto de Renda (IR) sobre essa participação. Foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (26) a medida provisória (MP 597/12) que zera (...)

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CCJ poderá votar em 2013 restrições aos classificados de prostituição

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CCJ poderá votar em 2013 restrições aos classificados de prostituição Dec 27th 2012, 17:58 Tema é controverso: há proposta em tramitação na Câmara que torna a prostituição crime enquanto outra regulamenta a atividade dos profissionais do sexo.

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Comissão de Finanças aprova transformação do Cultura Viva em lei

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Comissão de Finanças aprova transformação do Cultura Viva em lei Dec 27th 2012, 17:02 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no mês passado, proposta que torna lei o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (Minc). A medida está prevista no Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O relator na Comissão de Finanças, deputado Assis Carvalho (PT-PI), explicou que a (...)

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Câmara rejeita registro de armas de PMs e bombeiros pela Polícia Federal

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Câmara rejeita registro de armas de PMs e bombeiros pela Polícia Federal Dec 27th 2012, 15:52 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, no mês passado, proposta que inclui no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), organizado pela Polícia Federal, as armas das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Hoje, esses equipamentos estão registrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armamentos (...)

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Confira as propostas aprovadas pela Câmara na área de segurança em 2012

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Confira as propostas aprovadas pela Câmara na área de segurança em 2012 Dec 27th 2012, 16:37 Entre os projetos aprovados estão o aumento de pena para o tráfico de crack, a punição para crimes cibernéticos e novas regras de combate ao crime organizado.

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