Projeto susta declaração de posse indígena de terras no RS

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Projeto susta declaração de posse indígena de terras no RS Jan 2nd 2013, 16:00 Alceu Moreira: demarcação incide sobre área sem os requisitos para ser reconhecida como indígena. Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 712/12, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que susta a declaração de posse permanente pelo grupo indígena Guarani Chiripá e Mbya da terra Mato Preto, localizada nos municípios (...)

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Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares

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Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares Jan 2nd 2013, 15:01 A Comissão de Educação e Cultura aprovou proposta que busca garantir ofertas de quadras esportivas cobertas em escolas públicas e privadas, além de laboratórios de ciências e informática. O texto prioriza a alocação de verbas públicas para desporto educacional, previstas na Constituição, em insumos e infraestrutura desportiva. A proposta aprovada (...)

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Comissão aprova regras para compra de produtos madeireiros pelo Poder Público

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Comissão aprova regras para compra de produtos madeireiros pelo Poder Público Jan 2nd 2013, 14:01 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Qualidade Ambiental (PNQA) e estabelece diversas regras para a aquisição de produtos madeireiros pela Administração Pública. O Programa criado pela proposta estabelece que a Administração Pública adote critérios ambientais em todas as suas licitações e compras (...)

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Comissão aprova canal aberto obrigatório para TV Escola

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Comissão aprova canal aberto obrigatório para TV Escola Jan 2nd 2013, 13:08 A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 3333/12, do ex-deputado Cabo Juliano Rabelo, que obriga a União a destinar um canal nacional para transmissão da TV Escola. Pela proposta, deverá ser reservado espaço nos sistemas digital e analógico, a menos que não haja canal analógico disponível (...)

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Educação aprova participação de pais em projeto pedagógico de escolas

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Educação aprova participação de pais em projeto pedagógico de escolas Jan 2nd 2013, 12:07 Conselho escolar seria formado por pais e alunos, além de funcionários da escola de ensino básico.

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Câmara rejeita a criação de zona de exportação em Picos, no Piauí

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Câmara rejeita a criação de zona de exportação em Picos, no Piauí Jan 2nd 2013, 11:09 A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou no dia 21 de dezembro o Projeto de Lei 4745/09, do Senado Federal, que autoriza o Poder Executivo a criar Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Picos, no estado do Piauí. Como foi analisado em caráter conclusivo, o projeto será (...)

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Alerta do Google - assessor parlamentar

Web 1 resultado novo para assessor parlamentar

II Curso de Assessoria Parlamentar Institucional na PMDF O coronel PM Luiz Fernando Brum Pretz, Assessor Parlamentar e chefe da Assessoria Militar junto a Assembleia Legislativa de Rondônia participou ... www.pm.ro.gov.br/.../3111-ii-curso-de-assessoria-parlamentar...

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